Quem Somos
Excelência técnica em Direito Público
Somos um escritório especializado em Direito Público, fundado em 2018, dedicado à condução de questões jurídicas que exigem conhecimento técnico aprofundado e atendimento individualizado.
Nossa prática é orientada pela compreensão das particularidades de cada caso e pela elaboração de soluções jurídicas consistentes, fundamentadas na legislação, na jurisprudência e no conhecimento do mercado.
Oferecemos um atendimento personalizado, com envolvimento direto dos profissionais responsáveis em todas as etapas do trabalho. Mais do que responder a questões jurídicas pontuais, buscamos compreender o contexto, antecipar riscos e identificar os caminhos mais adequados para proteger os interesses de nossos clientes.
Aliamos rigor técnico, experiência e visão estratégica para atuar tanto na prevenção de conflitos quanto na representação de nossos clientes perante órgãos administrativos, de controle e judiciais.
Nosso compromisso é oferecer uma advocacia de alta qualidade, pautada pela excelência técnica, pela responsabilidade e pela confiança.
Áreas de Atuação
Soluções jurídicas para diferentes necessidades
O escritório é especializado em Direito Administrativo, ramo do Direito Público que disciplina a organização, o funcionamento e a atuação da Administração Pública, bem como as relações que ela estabelece com os particulares e os mecanismos de controle de sua atividade.
Servidores Públicos
Regime jurídico das pessoas que exercem funções e cargos, concursos, remuneração, deveres e responsabilidades.
Organização e controle da Administração Pública
Atuamos em casos que envolvem a organização, prestação e fiscalização de serviços públicos, incluindo parcerias público-privadas, concessões, permissões e outras formas de delegação. Estamos aptos a atuar em casos de responsabilização por atos de improbidade, prestação de contas, integridade administrativa, conflitos de interesses e mecanismos de compliance público.
Intervenção do Estado na ordem econômica
Atuamos em processos judiciais e administrativos relacionados à regulação estatal e à intervenção do Estado na economia, assessorando empresas e particulares em questões envolvendo órgãos reguladores, fiscalização, aplicação de sanções, autorizações, licenças e demais medidas adotadas pelo Poder Público que possam afetar o exercício de atividades econômicas.
Responsabilidade civil do Estado
Hipóteses em que o Estado deve indenizar danos causados por seus agentes ou por sua atividade administrativa.
Classificação Fiscal
Atuamos em processos administrativos e judiciais instaurados para discutir a classificação fiscal de produtos.
Classificação fiscal é o processo de identificar, segundo regras jurídicas e técnicas, o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) correspondente a uma mercadoria.
O NCM influencia a forma e o valor da tributação, bem como o regime aduaneiro aplicável e as obrigações administrativas. Por isso, uma classificação errada pode provocar recolhimento indevido de tributos, gerar autuação por recolhimento a menor e dificultar o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas.
Equipe
Profissionais preparados para compreender cada desafio
Beatriz Veríssimo de Sena
OAB/DF 15.777 e OAB/RJ 182.622
beatriz@bsena.adv.br
BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA é advogada inscrita na OAB desde 2000, sócia do escritório de mesmo nome, com sede em Brasília, fundado em 2018. É bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) com três títulos de pós-graduação: Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É mestre em Direito e Estado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente é doutoranda em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, tendo realizado parte dos estudos na University College Dublin (UCD) no âmbito do programa Erasmus, patrocinado pela União Europeia. Foi Conselheira Titular da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) no triênio 2008-2011.
Contato
Nossa equipe estará disponível para realizar um primeiro atendimento e direcionar sua solicitação. Você pode falar conosco pelos canais abaixo ou, se preferir, enviar uma mensagem através do formulário de contato. Retornaremos assim que possível.
SCN, Quadra D1, Bloco F, sala 1010
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Inscrição do escritório: OAB/DF 4587/18
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Ilustrações de @danieljacare
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